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Com poucos dias sem sol durante o ano, o Rio de Janeiro oferece boas condições de aproveitamento deste tipo de energia. Dessa forma, está em vigor a Lei Municipal nº 5.778/2014, de autoria do vereador Marcelino D’Almeida (PROS), que obriga a implantação de semáforos alimentados por energia solar no Município. De acordo com a legislação, os sinais de trânsito serão dotados de células fotovoltaicas para conversão de raios solares em energia armazenada, usando baterias próprias, servindo para a…

Para o vereador Junior da Lucinha (PSDB), o Carnaval do Rio de Janeiro é uma festa tradicional que tem a alma do carioca. "É a mais pura manifestação cultural e festa popular mundialmente famosa. É uma celebração constituída por diferentes tipos de manifestação, como desfiles de escola de samba, bailes de carnaval e os blocos e bandas de rua", lembra o parlamentar. Atualmente, o carnaval de rua da cidade é cerca de cinco vezes maior que os…

Garantir o acesso dos cidadãos à saúde cumprindo o que determina a Constituição Federal. Este é o objetivo da Lei nº 5.784/2014, de autoria do vereador Edson Zanata (PT), que obriga os hospitais municipais a realizar a transferência imediata de pacientes emergenciais para hospitais privados sempre que a rede municipal de saúde não contar com especialistas ou não tiver condições de prestar o atendimento necessário e recomendado por políticas municipais de saúde. O parlamentar cobra do Poder Executivo,…

É possível registrar, nas últimas décadas, um aumento considerável não só na frequência e intensidade, como também na extensão dos danos causados pelos desastres naturais.  Estudos epidemiológicos indicam que esse aumento pode estar diretamente vinculado às mudanças climáticas globais e que diversas áreas do planeta já estão seriamente impactadas por fenômenos atmosféricos extremos. A preocupação não está apenas em sua dimensão natural, mas principalmente nas consequências sociais. No último século, os desastres naturais produziram danos…