Câmara

Seja nas ruas ou ocupando as galerias das Casas Legislativas, o Brasil se mobiliza e exige transparência dos gestores públicos, além de maior participação nas decisões de governo. Com este objetivo, o vereador Edson Zanata (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.034/2014, que dispõe sobre a organização de conselhos comunitários nas administrações regionais. De acordo com a proposta, os conselhos serão formados por representantes comunitários dos bairros e sub-bairros, entidades de empresários e trabalhadores,…

O vereador Jorge Felippe(PMDB) foi reeleito para a presidência da Câmara do Rio para o biênio 2015-2016. A eleição e posse dos novos membros da Mesa Diretora, que tem como função a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal, aconteceu na tarde desta sexta-feira (02/01).                                            Uma única chapa foi apresentada e recebeu 41 votos dos 43 vereadores presentes à sessão. A nova composição da Mesa Diretora passou a ter como…

Alunos com deficiência auditiva ainda encontram dificuldade no convívio social, como, por exemplo, no processo de aprendizagem. Para auxiliar os portadores de deficiência, o vereadorMarcelino D’Almeida (PROS) apresentou oProjeto de Lei nº 1.029/2014, que dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios. "A elaboração desta proposta surgiu a partir das demandas que chegam ao gabinete, com relatos sobre as dificuldades que os alunos com deficiência auditiva vem enfrentando ao frequentar escolas preparatórias…

 Pelo menos um caixa eletrônico, em cada agência bancária localizada na cidade, terá que ofertar todos os tipos de cédulas que estejam em circulação no território nacional para facilitar o saque de valores menores do que os R$ 10 atuais. É com essa premissa que o vereador Marcelino D'Almeida (PROS) apresentou o Projeto de Lei nº 696/2014, que propõe tal obrigatoriedade. Queremos reafirmar ao correntista do estabelecimento bancário que ele está amparado na condição de consumidor, e também para…

  O diretor da Universidade da Criança e do Colégio Elísio Euzébio, situados na Zona Oeste do Rio de Janeiro, professor Elísio Euzébio Alves Filho foi homenageado recebendo o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, na última quarta-feira (19/11), numa iniciativa do vereador Edson Zanata (PT). "Parabéns Elísio, só nós sabemos da sua árdua caminhada para chegar aonde você chegou e o que você conquistou, educando cada vez mais nossas crianças e adolescentes", felicitou o parlamentar….

O presidente do Grupo Bradesco Seguros e vice-presidente executivo do Banco Bradesco, Marco Antonio Rossi, recebeu o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto na segunda-feira (24/11), por iniciativa do vereador Marcelino D’Almeida (PROS). Rossi integra a organização Bradesco, tendo atuado na Bradesco Vida e Previdência desde sua fundação. É também presidente do Conselho de Administração da Europ Assistance Brasil Serviços e Assistência. Marco Coriolano, diretor-presidente da Bradesco Saúde e Mediservice, cumprimentou o parlamentar pela oportunidade de…

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi instituída pela Lei nº 5.132/2009, com a finalidade de custear o serviço de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro. Em tramitação na Câmara do Rio, o Projeto de Lei 489/2013, de autoria do vereador Willian Coelho (PMDB), prevê a isenção do pagamento da contribuição aos portadores de deficiência e seus responsáveis legais. O objetivo da proposta é, segundo o parlamentar, aliviar o…

O vereador Eliseu Kessler (PSD) apresentou na Câmara do Rio o Projeto de Lei nº98/2013, que propõe a demarcação de paradas de ônibus especiais para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo gestantes e pessoas com obesidade mórbida. As áreas serão demarcadas a cerca de três metros dos pontos de ônibus convencionais e devem ser identificadas de acordo com a simbologia internacional. De acordo com o texto, as paradas especiais deverão oferecer condições de conforto para estes usuários…

Para o bem estar dos usuários da rede municipal de saúde, o vereador Eliseu Kessler (PSD) apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº 49/2013, que institui o desjejum nas unidades de saúde onde são realizados exames laboratoriais. O desjejum consiste num lanche básico, segundo o parlamentar. "Um simples pão com manteiga e café com leite", diz, ainda, prevendo, para o êxito pleno da proposição, que sejam realizados convênios com o setor privado. "Já tomei…

A saúde é sempre um tema de grande preocupação nas gestões públicas, e quando se trata de crianças a atenção deve ser redobrada. O Projeto de Lei nº 964/2014, de autoria do vereador Marcelino D'Almeida (PROS), trata da criação de um hospital pediátrico na área de planejamento 5.1 (entre os bairros de Bangu e Realengo). O projeto especifica que o hospital tenha tratamento especializado nas áreas de clínicas, cirúrgicas de uma forma geral, ortopédicas, neurocirúrgicas…