Câmara

O Movimento Reage Bangu vive momentos de profunda conscientização dos seus propósitos e certeza de que está fazendo algo de positivo e duradouro para a sociedade banguense. Suas ações tem sido reconhecidas e apoiadas por partes relevantes das autoridades e representantes da sociedade local e da cidade do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por iniciativa do vereador banguense Marcelino D’Almeida, vai homenagear o Movimento Reage Bangu com o Conjunto de…

O Código de Defesa do Consumidor permite aos clientes que contratam operações de crédito a possibilidade de liquidar antecipadamente o valor devido, total ou parcialmente, sendo beneficiado com a redução proporcional dos juros e demais acréscimos. No entanto, algumas instituições financeiras ignoram a lei ou não se preocupam em informar os clientes sobre seus direitos.   Para proteger os consumidores, o vereador Dr. Gilberto (PTN) apresentou o Projeto de Lei n° 1.416/2015, que determina a fixação de placas…

O país tem acompanhado movimentos anticorrupção que pedem leis mais duras contra os criminosos. Para impedir que empresas e empresários condenados por negócios irregulares ou por superfaturamento de obras continuem lesando o patrimônio público, o vereador Edson Zanata (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.323/2015, que prevê critérios para a contratação de fornecedores.   A medida proibirá a contratação de fornecedores condenados até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, assim como os que…

O vereador Marcelino D’Almeida participou da reunião do Conselho Comunitário de Segurança da 14ª AISP no mês de julho, no auditório da Faculdade São José.   Na oportunidade o parlamentar deu sua opinião quanto ao trabalho das policias civil e militar dizendo que a melhor estratégia ainda é firmar parcerias com os diversos órgãos da administração pública, e incentivar a participação da população via o disk denúncia. {loadposition folhadaterra-posicao10} {jcomments on}  

Com a finalidade de reduzir os problemas dos que sofrem com a obesidade, a Câmara do Rio aprovou a Lei nº 5.859/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que garante a acessibilidade de pessoas com obesidade em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei garante acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas com obesidade aos serviços de qualquer estabelecimento que utilize filas, senhas ou outros métodos similares, incluindo bancos, comércios e órgãos públicos. Os obesos receberão senhas prioritárias…

Com a finalidade de fomentar o turismo, o vereador Edson Zanata (PT) elaborou o Projeto de Lei n° 178/2013, que visa incluir o Parque Estadual da Pedra Branca no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. O Parque é a maior floresta urbana do Brasil. Localizado na Zona Oeste da cidade, compreende todo o território acima de 100 m do Maciço da Pedra Branca, incluindo 17 bairros, como…