Forca -Tarefa de ordenamento urbano chega a Santa Cruz
Bangu e Campo Grande também receberam ação integrada de órgãos da Prefeitura do Rio
As ações da Prefeitura para o ordenamento urbano da cidade chegaram ontem, 16 de janeiro, ao terceiro bairro da Zona Oeste. Desta vez é a região de Santa Cruz que conta com a força-tarefa da Prefeitura para implantação do programa Ambulante Legal, promovido pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e Fazenda (SMF), além de 120 agentes de 12 órgãos municipais. No local, 170 ambulantes serão assentados, de um total de 600 em toda a região.
A operação desta quarta-feira, 16, começou às 7h ao longo da Rua Felipe Cardoso (entre o shopping e a estação do BRT de Santa Cruz), além de parte da Rua Senador Câmara. Até o momento, foram retiradas duas estruturas fixas (bancas de metal), removidos oito veículos por estacionamento irregular, fiscalizados oito estabelecimentos pela Vigilância Sanitária, abordadas 20 pessoas em situação de rua (com um acolhimento) e orientados diversos comerciantes quanto à exposição de mercadorias na calçada:
“A ação em Santa Cruz, como as outras duas já iniciadas na Zona Oeste, é permanente. Foi determinada pelo Prefeito Marcelo Crivella para reduzir os níveis de desordem sem perder o foco social da Prefeitura. O objetivo é organizar o passeio público, permitindo o assentamento autorizado de ambulantes em pontos que não atrapalhem a circulação de pedestres. Além disso, possibilita o acesso dos camelôs aos programas especiais de capacitação.”, pontua o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.
Em vistorias realizadas na noite de segunda e terça, dias 15 e 16, foram recolhidas 12 toneladas de resíduos, 145 ligações elétricas clandestinas retiradas, 30 barracas usadas pelo comércio ilegal derrubadas, 1.700 acessórios de celular e 35 kg de biscoitos diversos apreendidos, bem como carrocinhas, carrinhos, cadeiras e um botijão de gás.
Além de promover o ordenamento das ruas, a ação também tem o objetivo de organizar o espaço público e assegurar que as mercadorias oferecidas à população tenham procedência legal. O programa ainda prevê a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores, já que sua abrangência social oferece o cadastramento de camelôs no programa de capacitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI).
Implantada há dois meses, a força-tarefa de ordenamento urbano da Prefeitura já passou pelos calçadões de Bangu e Campo Grande, revitalizando pontos de desordem nos corredores de maior movimento. Desde que teve início, a operação apresenta o seguinte balanço:
Fiscalização do comércio
– 150 notificações a estabelecimentos (com 17 autuações por irregularidades)
– 256 fiscalizações no comércio ambulante
– 20.880 itens e mercadorias vendidas sem autorização apreendidos
– 417 kg de alimentos.
– 120 inspeções sanitárias realizadas
– 63 intimações
– 26 infrações
– 24 ações educativas
Fiscalização de Trânsito
– 554 infrações aplicadas
– 701 veículos removidos por estacionamento irregular
– 601 vans autuadas
– 277 removidas e 27 lacradas por irregularidades
Guarda Municipal
– 25 auxílios ao público
– 6 prisões
Comlurb
– 18 toneladas de lixo e entulhos recolhidos.
Histórico – Desde 5 de novembro, a ação acontece ininterruptamente ao longo e no entorno do Calçadão de Bangu, dando a partida para o assentamento de até 180 camelôs pelo Ambulante Legal. Já no dia 27 de novembro foi a vez do calçadão de Campo Grande receber as equipes da Prefeitura e iniciar o processo que prevê a atuação de até 250 ambulantes autorizados.
Integração – Participam da operação a Guarda Municipal (GM-Rio), Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) e Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) – todas vinculadas à Seop -, Comlurb, Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), SMDEI, Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) – subordinadas à SMF -, Secretaria Municipal de Transportes, Vigilância Sanitária, superintendências regionais dos bairros e polícias civil e militar.
