Vereador Willian Coelho prega Acolhimento familiar e comunitário para crianças e adolescentes

As crianças e adolescentes têm o direito de serem educados no seio de sua família. Não sendo possível esta integração, devem ser encaminhadas para famílias substitutas. Contudo, nem sempre há tempestividade na condução dos jovens, que permanecem em programa de acolhimento institucional por longos períodos.

Para garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes, o vereador Willian Coelho (PMDB) apresentou o Projeto de Lei n° 1.447/2015, que institui o projeto Família Hospedeira para incentivar a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes encaminhados aos programas de acolhimento institucional.

As entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão criar um cadastro de pessoas voluntárias, que poderão retirar as crianças ou adolescentes acolhidos para participarem de eventos esportivos, religiosos, comemorativos, recreativos, tais como aniversário, natal, réveillon, páscoa, passeios ou eventos aos finais de semanas e feriados em geral.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que a permanência em programa de acolhimento institucional deve durar, no máximo, dois anos. Contudo, de acordo com o vereador, a realidade brasileira é outra. “É essencial que o Poder Público tome providências para incentivar a formação de laços com as crianças e com os adolescentes institucionalizados, em uma convivência que traz benefícios não só para os acolhidos, como também para os acolhedores”, argumentou.