Prefeitura iniciou derrubada de prédio irregular em Pedra de Guaratiba

A Prefeitura do Rio iniciou a derrubada de um prédio residencial irregular de cinco pavimentos, ainda em fase de construção, em Pedra de Guaratiba. A operação conjunta entre a Subprefeitura da Zona Oeste e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) teve como base o embargo realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que, após vistorias, constatou irregularidades, como a falta de licenciamento.

Localizado na Rua Capelinha, o edifício continha dez quitinetes por andar – o equivalente a 50 pequenos apartamentos – e foi construído nas margens do Rio Piraquê, o que é proibido pela legislação urbanística do município. Segundo laudos da Defesa Civil, a construção causou prejuízo à estrutura de quatro casas nas redondezas.

As fiscalizações ao imóvel foram iniciadas em março e em nenhuma das visitas o responsável pelo empreendimento foi encontrado. O laudo de embargo, a notificação de demolição, a intimação e o laudo de vistoria administrativa foram fixados no local. Nenhuma justificativa ou processo de legalização do edifício foi apresentado pelo proprietário.

Casos parecidos com esse estão acontecendo na Rua Gramado, paralela a linha férrea, quase centro de Campo Grande, onde moradores estão avançando suas construções em área de recuo. Moradores denunciaram as construções irregulares.

A subprefeitura da Zona Oeste foi informada no final do ano passado e disse ter repassado o caso para a Secretaria de Urbanismo. As construções irregulares continuam avançando ao longo da via pública.