Justiça Cidadã encerra sua 41ª turma regular em Santa Cruz

Cinquenta lideranças comunitárias estiveram reunidas no Fórum Regional de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, na tarde desta terça-feira (10/10), para a cerimônia de encerramento da 41ª Turma Regular do Justiça Cidadã. O evento foi aberto com uma aula, de responsabilidade da coordenadora do programa, desembargadora Cristina Gaulia, e do juiz Eric Scapim. Eles falaram sobre “Direito do Consumidor”.

“O Código de Defesa do Consumidor é uma lei que todos devem conhecer. É uma lei cidadã, que tem berço constitucional. Somos quase 300 milhões de consumidores no nosso país. Todos nós somos consumidores, a cada dia desempenhamos cerca de 20 relações de consumo”, explicou a magistrada.

“Costumo dizer que é um ramo do Direito muito democrático. Todos nós temos contato, desde a hora que acordamos até a hora de dormir, com Direito do Consumidor”, complementou o juiz.

A 41ª Turma Regular se iniciou no dia 3 de agosto. Durante o período, foram oferecidas aulas, às terças e quintas-feiras, sobre assuntos relacionados ao Direito.

“O Justiça Cidadã não é um curso de formação. É um curso de abertura de horizontes”, disse a desembargadora.

A assistente social Fernanda Castro, moradora de Recanto do Campinho, contou que já ajudou um vizinho com as informações do curso.

“Sou liderança comunitária e um morador tinha dúvidas sobre pensão alimentícia. Passei as orientações que recebi e pude ajudá-lo”.

Rosana Rocha, que mora em Santa Cruz, concluiu o curso pela segunda vez.

“As aulas trazem cidadania, empoderamento. Soube através de um grupo da faculdade e não pensei duas vezes ao me inscrever novamente”, declara.

Como parte do evento, o coral de crianças “Amor nas Mãos” fez uma apresentação. Em seguida, foi exibido um vídeo sobre o programa Justiça Cidadã e entregues os certificados de conclusão aos participantes.

Também estiveram presentes na cerimônia de encerramento o secretário-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), Antonio Ligiero, e a diretora do Departamento de Acesso à Justiça e Ação Social (Deaju) da SGSUS, Andrea Vaz.

Sobre o programa

O Justiça Cidadã é promovido pela Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do TJRJ. O objetivo é capacitar agentes multiplicadores com noções sobre Direito, justiça e cidadania, além de levar conhecimento de métodos alternativos para a solução de conflitos que dispensam intervenção judicial.

Em 2023, o projeto completou 19 anos. Durante esse tempo, foram oferecidas 41 turmas regulares, com 2.067 participantes.