Conselho Municipal de Cultura abre vagas para conselheiros

Estão reabertas as inscrições para Sociedade Civil participar do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – biênio 2013 / 2015.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de março de 2014, das 10h às 16h, no Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Afonso Cavalcanti, 455- sala 263  – 2º andar – Cidade Nova.

São 6 vagas, para as seguintes áreas: 

No segmento cultural:

– Arte Popular (suplente)

– Artes Visuais (suplente)

– Teatro (suplente)

No segmento social:

para os Movimentos Sociais (1 vaga para titular e 2 vagas para suplentes. Será eleito titular aquele que obtiver mais votos):

– LGBT  (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)

– Gênero (política para mulheres)

– Pessoa Deficiente

Requisitos: ser pessoa jurídica estabelecida no município do Rio de Janeiro com atuação comprovada de, no mínimo, 3 anos na área de inscrição.

A regulamentação do processo eleitoral consta da Resolução SMC nº 281, de 07/02/14, publicada no DO Rio nº 222, de 10/02/14.

Para obter maiores informações, acesse os links abaixo:

– Lei nº 5101/2009 que criou o Conselho Municipal de Cultura: http://pgm/textos/legislacao/lei/LEI510127102009.pdf
– Decreto nº  32719/2010 que regulamentou a Lei nº 5101/2009: http://pgm/textos/legislacao/decreto/DEC3271930082010.pdf

– Resolução SMC nº 281, de 07/02/2014 publicada no DO Rio nº 222, de 10/02/14, que regulamenta os procedimentos do processo eleitoral: doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?edi_id=2319&page=24

A eleição ocorrerá no dia 7 de abril de 2014. 

Participe!

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