Câmara

Para o bem estar dos usuários da rede municipal de saúde, o vereador Eliseu Kessler (PSD) apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº 49/2013, que institui o desjejum nas unidades de saúde onde são realizados exames laboratoriais. O desjejum consiste num lanche básico, segundo o parlamentar. "Um simples pão com manteiga e café com leite", diz, ainda, prevendo, para o êxito pleno da proposição, que sejam realizados convênios com o setor privado. "Já tomei…

A saúde é sempre um tema de grande preocupação nas gestões públicas, e quando se trata de crianças a atenção deve ser redobrada. O Projeto de Lei nº 964/2014, de autoria do vereador Marcelino D'Almeida (PROS), trata da criação de um hospital pediátrico na área de planejamento 5.1 (entre os bairros de Bangu e Realengo). O projeto especifica que o hospital tenha tratamento especializado nas áreas de clínicas, cirúrgicas de uma forma geral, ortopédicas, neurocirúrgicas…

Diariamente, diversos turistas e pessoas com alguma deficiência visual transitam pela cidade do Rio de Janeiro utilizando os transportes públicos. Porém, nem todos esses cidadãos têm o pleno conhecimento do Município. É comum encontrar pessoas perdidas por não terem a informação necessária e clara nos transportes que utilizam. Com o propósito de melhorar as identificações nos ônibus dos logradouros públicos da cidade, o vereador Marcelino D'Almeida (PROS), apresentou à Casa o Projeto de Lei nº…

Problemas e insatisfações com infrações de trânsito são comuns nos dias de hoje. Muitos condutores de veículos precisam recorrer das multas e autuações, alegando, em sua maioria, que não cometeram nenhuma delas. Atualmente, existem empresas especializadas na área de legislação do trânsito focadas em defender administrativa e judicialmente recursos de multas e suspensões de habilitação. Para debater o assunto, a Ascom entrevistou o vereador Edson Zanata (PT), autor do Projeto de Lei nº 802/2014, que…

Luiz Carlos Ramos aprovou recentemente projetos de leis criando o Centro de Dança Oriental e o Espaço da Capoeira. Como se não bastasse à falta de criatividade e de objetividade do parlamentar, visto que para promover essas culturas bastaria investir na produção, pois instrumentos nos temos, o mesmo, indagado, respondeu que esses novos espaços não poderiam ser criados na Zona Oeste, região que o elegeu. A justificativa é que os investidores só apoiam projetos localizados…

O vereador Eliseu Kessler apresentou emenda ao PROJETO DE LEI Nº 466/2013 que inclui no currículo do Ensino Fundamental Municipal conhecimentos sobre a história e geografia dos bairros. Entre tantos benefícios, a medida vai ajudar a população da Zona Oeste a entender o que realmente está acontecendo quando o poder público municipal anuncia obras na Zona oeste e está obra está sendo realizada na Barra da Tijuca.   Segundo o vereador Eliseu Kessler, a Educação…

A Zona Oeste é a região com maior índice de acidentes com animais peçonhentos. Tendo em vista suprir a necessidade de ter uma unidade de saúde voltada para atender estes casos na região, o vereador Zico (PTB) apresentou o Projeto de Lei n° 140/2013, que prevê a criação de um polo de atendimento para socorro imediato das vítimas na Área de Planejamento 5, que é formada pelos bairros de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Realengo…

O vereador Junior da Lucinha apresentou ao Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro projeto de lei complementar que "DETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES ADOTE PLANO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE INCÊNDIO OU PÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  Se não houvesse a tragédia de Santa Maria, talvez o parlamentar não pensasse nisso. Além de legislar o nobre vereador tem também a incumbência de fiscalizar as leis existentes que não são cumpridas. Isso…

Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreto apresentado pelo VEREADOR ELISEU KESSLER que cria a Multa Moral para o motorista que estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idoso. A Multa Moral será aplicada em forma de adesivo que deverá ser colado no vidro lateral do motorista. Deverão aplicar a Multa Moral as empresas que administrarem estacionamentos em supermercados, shoppings centers ou quaisquer outros espaços comerciais. O adesivo da Multa Moral…

O vereador Zico apresentou a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Projeto de lei que torna de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno localizado na Rua Itaquê com Rua Viatã, no bairro de Santíssimo, Área de Planejamento 5.2, XVIII Região Administrativa. O terreno, uma vez desapropriado, destinar-se-á à implantação de uma vila olímpica. Segundo o vereador Zico esta é uma antiga reivindicação dos moradores que anseiam pela saúde da população, especialmente porque o…