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Caso Henry Borel: Jairinho e Monique irão a Júri Popular
Durante a sessão, realizada nesta terça-feira (27/6), os desembargadores rejeitaram as preliminares apresentadas pela defesa de Jairo e deram parcial provimento aos recursos do Ministério Público e do assistente de acusação, Leniel Borel, pai de Henry, para pronunciar Jairo Souza Santos Júnior também pelo crime de coação no curso do processo e Monique pelo crime de tortura por omissão relevante. Deram ainda parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador.
Em seu voto, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto recordou os testemunhos dados ao longo da instrução processual, relatando os episódios de agressão sofridos por Henry e afirmou que as avaliações e decisões sobre os crimes imputados aos réus deverão ser feitas pelo Conselho de Sentença, no julgamento pelo Tribunal do Júri.
“Os fatos em apuração são graves, razão pela qual a ordem pública reclama a manutenção da prisão de Jairo. Quanto a ré Monique, que está em liberdade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, não cabe avaliar a reforma decisão”, completou.