Entes culturais da Zona Oeste perdem oportunidades de mercado

A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro não tem equipamentos culturais na Zona Oeste – Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Realengo – que permita  incluir a região no Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura.

Os produtores culturais e artistas locais mantem a velha prática de não participarem dos editais de fomento à cultura da cidade sob a alegação de que os critérios de avaliação não são justos, assumindo seu “complexo de vira-lata”, o que compromete a discussão do assunto. Enquanto isso, agentes culturais destemidos de toda a cidade crescem e aparecem, enfrentando as mais diversas barreiras que sabemos existir.

Nesse contexto a Secretaria Municipal de Cultura anunciou na quarta-feira, dia 17 de abril, a lista de espetáculos selecionados para ocupar os palcos da rede de teatros da Prefeitura do Rio nos meses de maio e junho. Ninguém da região apresentou projetos.  Foram escolhidos ao todo 59 espetáculos, que vão compor as agendas dos teatros Maria Clara Machado, Ipanema, Ziembinski, Carlos Gomes, Serrador, Sergio porto, Baden Powell,  Gonzaguinha e Café Pequeno. Também foram escalados 14 suplentes, que se apresentarão caso haja algum imprevisto com os escolhidos.  Os contemplados participaram da primeira etapa da seleção de pauta, organizada pela SMC desde 15 de março, amplamente divulgada , quando ninguém da Zona Oeste participou.

A comissão julgadora recebeu mais de 600 inscrições e fez a seleção com base nos seguintes critérios: relevância artística e cultural, diversidade da linguagem, análise da ficha técnica e adequação ao perfil do teatro.

Sabemos das dificuldades mais é preciso ter fé e coragem para vencer obstáculos. Um bom planejamento se faz necessário. Reivindicar equipamentos que substituam as lonas culturais da região é a prioridade. Enquanto isso, apresentar projetos para serem apresentados em outras praças ou mesmo nas lonas culturais existentes já será um exercício que poderá ser praticado já, nesse momento, concorrendo no Edital do Produtor Cultural que abriu inscrições no dia 1º de maio.

O Edital do Produtor Cultural 2019 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13 – Lei do ISS abriu as inscrições para impulsionar e promover projetos culturais em toda a cidade. Desde quarta-feira (1º de maio), estão abertas as inscrições para produtores culturais interessados em participar do Edital do Produtor Cultural 2019 da Lei do ISS da Prefeitura do Rio de Janeiro, que destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos artísticos.·.

O valor da renúncia para o exercício 2019/2020 é de 54.699.289,98 (Cinquenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc e o prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio até às 18h de 31 de maio de 2018.

Nesse mês de maio, nos dias 03, 06, 08, 10 e 22 acontecerá também o “Circuito ISS 2019”. Serão encontros de treinamento e capacitação de produtores culturais das regiões AP 1, AP 2, AP 3, AP 4 e AP 5 que queiram se inscrever no edital da Lei de Incentivo Cultural Municipal – renúncia fiscal do ISS – 2020. Os encontros têm a finalidade de promover o diálogo com a comunidade artística e cultural do município com o objetivo de ampliar e democratizar a participação dos produtores culturais das diversas regiões e segmentos culturais do município, na utilização do mecanismo de fomento indireto, via renuncia fiscal. A ação contará ainda com palestra de “Capacitação em captação de recursos e Empreendedorismo”, em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR-RJ). O link para as inscrições no Circuito ISS 2019 está disponível no site da SMC desde o dia 1º de maio.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2019, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade. O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.

O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2019 para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão de 01 de novembro até o dia 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.

É imprescindível a leitura na íntegra do Edital e seus anexos, listados abaixo. Clique aqui para fazer a inscrição: http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/. Dúvidas podem ser tiradas pelo email [email protected].
» 001 – EDITAL PRODUTOR CULTURAL nº 01_2019 FINAL 29.04.2019.1.pdf –   –

» ANEXO 1 – LEI N° 5.553 DE 14 DE JANEIRO DE 2013_.1.pdf –   –
» ANEXO 2 – DECRETO N° 37.031 DE 12 DE ABRIL DE 2013_.1.pdf –   –

» ANEXO 3 – RESOLUÇÃO SMC 381 DE 28 DE ABRIL DE 2017.1.pdf –   –
» ANEXO 4 – RESOLUÇÃO DE MARCA SMC N° 30 DE 17 DE ABRIL DE 2018.1.pdf –   –

» ANEXO 5 – RESOLUÇÃO SMC Nº 291 DE 26 DE MAIO DE 2014_.1.pdf –  –

» ANEXO 5.1 – Fomularios – I_II_III_IV_V_VII.1.xls –   –

» ANEXO 5.2 – Formulario – VI.1.doc –   –

» ANEXO 6 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO A REPROVAÇÃO final.1.xlsx –   –
» ANEXO 7A – TERMO DE COMPROMISSO – NORMAS DE CONTRATAÇÃO.1.docx –   –

» ANEXO 7B – TERMO DE COMPROMISSO – ASSINATURAS.1.docx –   –

» ANEXO 8 – DOC. NECESSÁRIA PARA ENVIO JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO.1.xlsx –   –

» ANEXO 9 – FORMULÁRIO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.1.xlsx –   –

» ANEXO 10A – FORMULÁRIO P ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEM AJUSTE DE AÇÕES.1.xlsx –   –

» ANEXO 10B – FORMULÁRIO P ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM AJUSTE DE AÇÕES.1.xlsx –   –

» ANEXO 11 – COMPROVANTE DE ENVIO DE CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS.1.docx –   –   » ANEXO 12A – MODELO DE CARTA OPÇÃO A.1.docx –   –

» ANEXO 12B – MODELO DE CARTA OPÇÃO B.1.docx –   –

» ANEXO 13 – MODELO DE CARTA DE COMPROVAÇÃO 30%.1.docx –   –

» ANEXO 14 – TABELA DA FGVMinC SERVIÇOS ref. item 6.4.2 a 6.4.4.1.pdf –   –

» ANEXO 15 – TABELA DA FGVMinC MÃO DE OBRA (ref. item 6.4.2 a 6.4.4).1.pdf –   –

No âmbito estadual surgem as mesmas oportunidades e temos o Teatro Arthur Azevedo, em Campo Grande, e aí, não temos desculpas, é arregaçar as mangas e competir.