Política

O país tem acompanhado movimentos anticorrupção que pedem leis mais duras contra os criminosos. Para impedir que empresas e empresários condenados por negócios irregulares ou por superfaturamento de obras continuem lesando o patrimônio público, o vereador Edson Zanata (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.323/2015, que prevê critérios para a contratação de fornecedores.   A medida proibirá a contratação de fornecedores condenados até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, assim como os que…

O vereador Marcelino D’Almeida participou da reunião do Conselho Comunitário de Segurança da 14ª AISP no mês de julho, no auditório da Faculdade São José.   Na oportunidade o parlamentar deu sua opinião quanto ao trabalho das policias civil e militar dizendo que a melhor estratégia ainda é firmar parcerias com os diversos órgãos da administração pública, e incentivar a participação da população via o disk denúncia. {loadposition folhadaterra-posicao10} {jcomments on}  

Com a finalidade de reduzir os problemas dos que sofrem com a obesidade, a Câmara do Rio aprovou a Lei nº 5.859/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que garante a acessibilidade de pessoas com obesidade em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei garante acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas com obesidade aos serviços de qualquer estabelecimento que utilize filas, senhas ou outros métodos similares, incluindo bancos, comércios e órgãos públicos. Os obesos receberão senhas prioritárias…

Com a finalidade de fomentar o turismo, o vereador Edson Zanata (PT) elaborou o Projeto de Lei n° 178/2013, que visa incluir o Parque Estadual da Pedra Branca no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. O Parque é a maior floresta urbana do Brasil. Localizado na Zona Oeste da cidade, compreende todo o território acima de 100 m do Maciço da Pedra Branca, incluindo 17 bairros, como…

A Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, por iniciativa do vereador Junior da Lucinha, instituiu através da Resolução nº 1330/2015, uma Comissão Parlamentar de Inquérito "com a finalidade de apurar o descumprimento do art. 326, da lei complementar 111/2011, por parte da light S.A. e suas conseqüências diretas, como a interrupção do fornecimento de energia, acidentes e transtornos ao fluxo do trânsito Está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do…

Evitar os problemas que possam ser causados por entulhos é o propósito do vereadorMarcelino D’Almeida (PROS) ao apresentar o Projeto de Lei nº 1.127/2015, que disciplina o uso destes contêineres coletores no município.    Pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem, temporariamente, depositar nas vias públicas entulhos, resíduos provenientes de demolições ou da construção civil, somente poderão contar com as caçambas de empresas especializadas e devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – Seconserva. Ficará…