Política

É direito do cidadão ter garantidas tanto a proteção contra a poluição sonora quanto à privacidade. Para evitar que os ruídos provocados pelos veículos invadam as residências, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 5.860/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que obriga as concessionárias  que operam em vias públicas a instalar barreiras acústicas em trechos que atravessem áreas habitadas. As barreiras devem ser instaladas, independentemente da distância imediata da via para as habitações. Caso os…

Buscando conquistar maior número de doadores de sangue regulares na cidade e, também, trazer algum benefício para aqueles que contribuem periodicamente para que vidas sejam salvas com a sua doação, o vereador Edson Zanata (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.178/2015, que trata da aquisição de ingresso com abatimento de cinquenta por cento, em qualquer tipo de evento, aos doadores de sangue. A matéria estabelece que o doador cadastrado no HEMORIO e nos bancos de sangue das…

O vereador Marcelino D’Almeida (PROS) pretende disciplinar o serviço de abastecimento suplementar de água por meio de carro-pipa, com o Projeto de Lei nº 1.130/2015, de sua autoria.                                         Os carros-pipas serão sinalizados de modo a permitir sua rápida visualização, deverão ser registrados no órgão municipal e ter dimensões e capacidades estabelecidas pelo Poder Público.  Esses veículos, bem como os poços de captação de água, deverão ser vistoriados periodicamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com vistas à…

Para perpetuar a magia do Natal, a Escola de Papai Noel do Brasil foi homenageada pelo Legislativo, numa iniciativa do vereador Zico (PTB), com a entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. A Escola de Papai Noel do Brasil iniciou seus trabalhos em 1993 e, desde então, já formou profissionalmente cerca de 500 bons velhinhos. Os profissionais alegram o Natal da garotada em diversas cidades brasileiras, atuando em shoppings, clubes, escolas, hospitais e até mesmo…

Com poucos dias sem sol durante o ano, o Rio de Janeiro oferece boas condições de aproveitamento deste tipo de energia. Dessa forma, está em vigor a Lei Municipal nº 5.778/2014, de autoria do vereador Marcelino D’Almeida (PROS), que obriga a implantação de semáforos alimentados por energia solar no Município. De acordo com a legislação, os sinais de trânsito serão dotados de células fotovoltaicas para conversão de raios solares em energia armazenada, usando baterias próprias, servindo para a…

Para o vereador Junior da Lucinha (PSDB), o Carnaval do Rio de Janeiro é uma festa tradicional que tem a alma do carioca. "É a mais pura manifestação cultural e festa popular mundialmente famosa. É uma celebração constituída por diferentes tipos de manifestação, como desfiles de escola de samba, bailes de carnaval e os blocos e bandas de rua", lembra o parlamentar. Atualmente, o carnaval de rua da cidade é cerca de cinco vezes maior que os…

Garantir o acesso dos cidadãos à saúde cumprindo o que determina a Constituição Federal. Este é o objetivo da Lei nº 5.784/2014, de autoria do vereador Edson Zanata (PT), que obriga os hospitais municipais a realizar a transferência imediata de pacientes emergenciais para hospitais privados sempre que a rede municipal de saúde não contar com especialistas ou não tiver condições de prestar o atendimento necessário e recomendado por políticas municipais de saúde. O parlamentar cobra do Poder Executivo,…

É possível registrar, nas últimas décadas, um aumento considerável não só na frequência e intensidade, como também na extensão dos danos causados pelos desastres naturais.  Estudos epidemiológicos indicam que esse aumento pode estar diretamente vinculado às mudanças climáticas globais e que diversas áreas do planeta já estão seriamente impactadas por fenômenos atmosféricos extremos. A preocupação não está apenas em sua dimensão natural, mas principalmente nas consequências sociais. No último século, os desastres naturais produziram danos…

Defender a educação como força transformadora da sociedade e trabalhar com foco na qualidade é o desafio do vereador Professor Rogério Rocal (PSDC), que desde muito jovem despertou para a política. Aos 15 anos foi nomeado Administrador Regional Mirim, e desde então mergulhou de corpo e alma nas questões relacionadas à qualidade de vida da população. A rotina na Câmara de Vereadores não é novidade para o parlamentar que tem 12 anos de experiência como chefe de…