Política

O vereador Marcelino D’Almeida (PROS) pretende disciplinar o serviço de abastecimento suplementar de água por meio de carro-pipa, com o Projeto de Lei nº 1.130/2015, de sua autoria.                                         Os carros-pipas serão sinalizados de modo a permitir sua rápida visualização, deverão ser registrados no órgão municipal e ter dimensões e capacidades estabelecidas pelo Poder Público.  Esses veículos, bem como os poços de captação de água, deverão ser vistoriados periodicamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com vistas à…

Para perpetuar a magia do Natal, a Escola de Papai Noel do Brasil foi homenageada pelo Legislativo, numa iniciativa do vereador Zico (PTB), com a entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. A Escola de Papai Noel do Brasil iniciou seus trabalhos em 1993 e, desde então, já formou profissionalmente cerca de 500 bons velhinhos. Os profissionais alegram o Natal da garotada em diversas cidades brasileiras, atuando em shoppings, clubes, escolas, hospitais e até mesmo…

Com poucos dias sem sol durante o ano, o Rio de Janeiro oferece boas condições de aproveitamento deste tipo de energia. Dessa forma, está em vigor a Lei Municipal nº 5.778/2014, de autoria do vereador Marcelino D’Almeida (PROS), que obriga a implantação de semáforos alimentados por energia solar no Município. De acordo com a legislação, os sinais de trânsito serão dotados de células fotovoltaicas para conversão de raios solares em energia armazenada, usando baterias próprias, servindo para a…

Para o vereador Junior da Lucinha (PSDB), o Carnaval do Rio de Janeiro é uma festa tradicional que tem a alma do carioca. "É a mais pura manifestação cultural e festa popular mundialmente famosa. É uma celebração constituída por diferentes tipos de manifestação, como desfiles de escola de samba, bailes de carnaval e os blocos e bandas de rua", lembra o parlamentar. Atualmente, o carnaval de rua da cidade é cerca de cinco vezes maior que os…

Garantir o acesso dos cidadãos à saúde cumprindo o que determina a Constituição Federal. Este é o objetivo da Lei nº 5.784/2014, de autoria do vereador Edson Zanata (PT), que obriga os hospitais municipais a realizar a transferência imediata de pacientes emergenciais para hospitais privados sempre que a rede municipal de saúde não contar com especialistas ou não tiver condições de prestar o atendimento necessário e recomendado por políticas municipais de saúde. O parlamentar cobra do Poder Executivo,…

É possível registrar, nas últimas décadas, um aumento considerável não só na frequência e intensidade, como também na extensão dos danos causados pelos desastres naturais.  Estudos epidemiológicos indicam que esse aumento pode estar diretamente vinculado às mudanças climáticas globais e que diversas áreas do planeta já estão seriamente impactadas por fenômenos atmosféricos extremos. A preocupação não está apenas em sua dimensão natural, mas principalmente nas consequências sociais. No último século, os desastres naturais produziram danos…

Defender a educação como força transformadora da sociedade e trabalhar com foco na qualidade é o desafio do vereador Professor Rogério Rocal (PSDC), que desde muito jovem despertou para a política. Aos 15 anos foi nomeado Administrador Regional Mirim, e desde então mergulhou de corpo e alma nas questões relacionadas à qualidade de vida da população. A rotina na Câmara de Vereadores não é novidade para o parlamentar que tem 12 anos de experiência como chefe de…

Pelo menos um caixa eletrônico, em cada agência bancária localizada na cidade, terá que ofertar todos os tipos de cédulas que estejam em circulação no território nacional para facilitar o saque de valores menores do que os R$ 10 atuais. É com essa premissa que o vereador Marcelino D'Almeida (PROS) apresentou o Projeto de Lei nº 696/2014, que propõe tal obrigatoriedade. Queremos reafirmar ao correntista do estabelecimento bancário que ele está amparado na condição de consumidor, e também para…

A Zona Oeste tem a oportunidades de olhar de perto as questões da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e do Transporte e Trânsito. A mesa diretora da Câmara Municipal elegeu dois vereadores da região para ocuparem a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Eliseu Kessler e Edson Zanata. Compõe a comissão o vereador Paulo Messina. Elegeu ainda outros dois, Marcelino D’Almeida e Elton Babu para a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. A…

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi instituída pela Lei nº 5.132/2009, com a finalidade de custear o serviço de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro. Em tramitação na Câmara do Rio, o Projeto de Lei no 489/2013, de autoria do vereador Willian Coelho (PMDB), prevê a isenção do pagamento da contribuição aos portadores de deficiência e seus responsáveis legais. O objetivo da proposta é, segundo o parlamentar, aliviar o orçamento daqueles que…