Ceres será a Zona Oeste no Estadual Série B 2015
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) se reuniu com o Conselho Arbitral e os clubes Profissionais da Série B para definir os grupos e sortear a tabela do Campeonato de 2015. A competição terá 18 equipes e início no dia 07 de março.
Os 18 clubes foram divididos em dois grupos de nove equipes. A competição terá dois turnos e, em cada um deles, avançam os dois primeiros de cada grupo para as semifinais, em jogos de ida e volta. O campeão de cada turno (Taça Santos Dumont e Taça Corcovado) e o time de melhor campanha na soma dos turnos disputarão o triangular final.
Os grupos já estão definidos:
GRUPO A: Goytacaz, Gonçalense, São Cristóvão, Americano, Audax, São João da Barra, Ceres, Portuguesa e Sampaio Corrêa;
GRUPO B: Barra da Tijuca, Olaria, Barcelona, Duque de Caxias, America, Queimados, São Gonçalo FC, Mangaratibense e Angra dos Reis.
O Ceres estreará no dia 7 de março, as 15hs, contra o São Gonçalo FC em casa.
Conheça o regulamento da competição:
REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B DE PROFISSIONAIS
2015/2016
I – DAS ASSOCIAÇÕES
Art. 1º– Poderão participar do Campeonato Estadual de Futebol da Série B as associações dentre as seguintes, desde que estejam em situação regular junto à FERJ e que não tenham impedimentos de qualquer ordem:
a)as que foram submetidas ao descenso ao término do campeonato da Série A de Profissionais de 2014;
b)as que obtiveram o direito de acesso ao término do campeonato da Série C de Profissionais de 2014;
c)as já pertencentes à Série B de Profissionais;
II – DA FORMA DE DISPUTA
Art. 2º– O campeonato será disputado em primeiro turno (Taça Santos Dumont), segundo turno (Taça Corcovado) e turno Final.
§ 1º– Para a fase classificatória do primeiro e do segundo turno de cada campeonato, as associações, serão distribuídas em 2 grupos (A e B), mediante sorteio dirigido, ficando os grupos para o campeonato de 2015 assim constituídos:
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GRUPO A |
GRUPO B |
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GOYTACAZ |
BARRA DA TIJUCA |
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GONÇALENSE |
OLARIA |
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SÃO CRISTÓVÃO |
BARCELONA |
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AMERICANO |
DUQUE DE CAXIAS |
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AUDAX RIO |
AMERICA |
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SÃO JOÃO DA BARRA |
QUEIMADOS |
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CERES |
SÃO GONÇALO FC |
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PORTUGUESA |
GRÊMIO MANGARATIBENSE |
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SAMPAIO CORREA |
ANGRA DOS REIS |
§ 2º– Para os campeonatos de 2015 e 2016 a composição dos grupos, tabela e prazo de inscrição será decidido em reunião do Conselho Arbitral convocado para tal.
1º Turno – Taça Santos Dumont
Art. 3º– O primeiro turno ou Taça Santos Dumont, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final.
§ 1º– A fase classificatória será disputada pelo cruzamento das associações do grupo (A) com as do grupo (B), em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo;
§ 2° – Para as semifinais da Taça Santos Dumont as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos, a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento dentro do grupo em jogos de ida e volta, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO C |
GRUPO D |
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2° B x 1º A |
2º A x 1º B |
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1º A x 2º B |
1º B x 2º A |
§ 3º– As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B terão o mando de campo na segunda partida e jogarão a semifinal (grupo C e D) por dois empates;
§ 4°– No caso de uma vitória para cada associação estará classificada a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 5°– A final da Taça Santos Dumont será decidida em partida de ida e volta;
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GRUPO E |
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Vencedor C ou D x Vencedor D ou C |
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Vencedor D ou C x Vencedor C ou D |
§ 6º– Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate e com mando de campo na segunda partida;
§ 7º– Caso as duas finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), terá o mando de campo na segunda partida e jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 8º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º– Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), terá o mando de campo na segunda partida e jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 8º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º– A associação vencedora da partida final do primeiro turno será declarada campeã da Taça Santos Dumont e estará automaticamente classificada para o Turno Final do campeonato.
2º Turno – Taça Corcovado
Art. 4° – O segundo turno ou Taça Corcovado, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final e as associações iniciam este turno com zero ponto.
§ 1º– A fase classificatória será disputada pelo confronto direto das associações dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo;
§ 2° – Para as semifinais da Taça Corcovado as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos, a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento dentro do grupo em jogos de ida e volta, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO F |
GRUPO G |
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2° B x 1º A |
2º A x 1º B |
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1º A x 2º B |
1º B x 2º A |
§ 3º– As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B terão o mando de campo na segunda partida e jogarão a semifinal (grupo C e D) por dois empates;
§ 4°– No caso de uma vitória para cada associação estará classificada a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 5°– A final da Taça Corcovado será decidida em partida de ida e volta;
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GRUPO H |
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Vencedor F ou G x Vencedor G ou F |
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Vencedor G ou F x Vencedor F ou G |
§ 6º– Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate e com mando de campo na segunda partida;
§ 7º– Caso as duas finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), terá o mando de campo na segunda partida e jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 8º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º– Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), terá o mando de campo na segunda partida e jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 8º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º– A associação vencedora da partida final da Taça Corcovado será declarada campeã da Taça Corcovado e estará automaticamente classificada para o Turno Final do campeonato.
Art. 5º– Caso uma mesma associação seja vencedora da Taça Santos Dumont (1º turno) e também a vencedora da Taça Corcovado (2º turno), será declarada campeã estadual da série B.
Turno Final
Art. 6° – O turno final será disputado pela vencedora da Taça Santos Dumont, pela vencedora da Taça Corcovado e pela associação que, excluídas as campeãs mencionadas, tenha obtido a melhor pontuação, somados os pontos ganhos nas fases classificatórias dos dois primeiros turnos e aplicados os critérios de desempate do art. 8º, quando couber.
Parágrafo único– Caso uma mesma associação tenha sido a vencedora tanto da Taça Santos Dumont quanto da Taça Corcovado, será declarada campeã da Série B e não haverá turno final.
Art. 7º– As associações jogarão o turno final (Grupo I) em partidas de ida e volta de acordo com a tabela dirigida e assim elaborada:
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GRUPO I |
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Ida |
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A |
x |
B |
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B |
x |
C |
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C |
x |
A |
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Volta |
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C |
x |
B |
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B |
x |
A |
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A |
x |
C |
§ 1º– A associação A será a vencedora de um dos turnos iniciais (Taça Santos Dumont ou Taça Corcovado) com maior soma de pontos ganhos nesses turnos;
§ 2º– A associação B será a outra vencedora de um dos turnos (Taça Santos Dumont ou da Taça Corcovado);
§ 3º– A associação C será a classificada pela melhor pontuação, conforme art. 6º;
§ 4º– As associações A e B, vencedoras de cada um dois turnos iniciais (Taça Santos Dumont e Taça Corcovado) iniciam o Turno Final com 01 ponto.
III – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 8º– Ocorrendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações em quaisquer dos turnos (primeiro turno, segundo turno, turno final, ou na soma dos pontos ganhos na Taça Santos Dumont e Taça Corcovado), serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, respeitadas as exceções das situações previstas no art. 12.
1º)Maior número de vitórias;
2º)Maior saldo de gols;
3º)Maior número de gols pró;
4º)Menor número de cartões amarelos e vermelhos durante todo o campeonato.
5º)Melhor índice técnico
6º)Melhor percentual de aproveitamento no(s) respectivo(s) turno(s)
7º)Confronto direto
8º)Sorteio público na sede da FERJ, em dia e horário a serem determinados.
§ 1º– Considera-se índice técnico a média da soma de pontos ganhos com o saldo de gols;
§ 2º– Considera-se % de aproveitamento o percentual de pontos ganhos no total de partidas disputadas:
IV – DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO
Art. 9º– O número de mandos de campo de cada associação será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.
Art. 10°– Os jogos da fase classificatória da Taça Santos Dumont e da Taça Corcovado, deverão ser disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, exceto se o estádio não tiver sido aprovado pelos laudos técnicos exigidos pela legislação ou pelo DCO, situação em que a partida será marcada, pelo DCO, para estádio legalmente aprovado ou jogada com portões fechados.
§ 1º– Terão mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela;
§ 2º– As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;
§ 3º – A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.
V – DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 11°– A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I– O primeiro, o segundo e o terceiro lugar serão ocupados em função da classificação obtida no turno Final e o restante em função dos pontos ganhos, obtidos na soma dos dois primeiros turnos, observadas as disposições dos artigos 17 e 18.
II– No caso de haver um único vencedor das Taças, Santos Dumont e Corcovado, o primeiro lugar será o vencedor dos dois turnos e o restante em função dos pontos ganhos, obtidos na soma dos dois primeiros turnos, observadas as exceções e disposições dos artigos 17 e 18;
III– As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral.
Art.12° – O campeão estadual será o vencedor dois turnos (Taça Santos Dumont e Taça Corcovado) ou o vencedor do turno final, se houver.
VI – DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 13°– O número de atletas a ser inscrito para todo o campeonato fica limitado ao máximo de 28 atletas profissionais e 5 atletas amadores.
§ 1º– O prazo para a inscrição terminará no dia 10 de abril de 2015;
§ 2º– Para a primeira rodada do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o 5º dia útil que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste no BIRA, sem pendências;
§ 3º– Para cada uma das demais partidas a ser realizada antes do encerramento do prazo de inscrição estabelecido no caput deste artigo, somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a anteceder e cujo registro conste no Bira, sem pendências;
§ 4º– Respeitados o prazo final de inscrição para a competição, qualquer atleta poderá ser substituído por outro, a qualquer tempo;
§ 5º– A relação com a lista nominativa dos atletas a serem inscritos para o campeonato deverá ser protocolada na FERJ ou encaminhada por e-mail institucional ao Departamento de Registros e Transferências (DRT) da FERJ no prazo de até o término do expediente do penúltimo dia útil antes da data de inicio de cada Taça, respeitados os prazos regulamentares de inscrição de atletas;
§ 6º– A inscrição, o registro e a condição de jogo obedecem, às disposições deste Regulamento e do Regulamento Geral das Competições da FERJ.
VII – DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 14°– Os preços dos ingressos serão definidos pelos respectivos detentores do mando de campo, observadas em quaisquer casos as disposições legais e regulamentares sobre meia-entrada, gratuidades, cortesias e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.
§ 1º– 20% da capacidade de público do estádio liberada pelo CBMERJ terão os ingressos contabilizados como utilizados, tomando-se como base de cálculo o valor de uma arquibancada inteira, podendo o clube dispor dos mesmos da forma como lhe convier;
§ 2º– Para fins contábeis o valor mínimo de uma arquibancada inteira não poderá ser inferior a R$ 10,00 (dez reais);
§ 3º– Os locais dos postos de venda de ingressos e a quantidade de ingressos destinada a venda para cada uma das partidas deverão ser informados pelo clube detentor do mando de campo, mediante publicação no respectivo website.
Art. 15° – O resultado financeiro da partida, apurado em borderô, será todo do clube que tiver o mando de campo, admitida forma diversa de distribuição por acordo firmado entre os clubes interessados e devidamente homologado pela FERJ;
VIII – DO ACESSO
Art. 16º – Para o campeonato da Série A de 2016, estarão classificadas a campeã e a vice-campeã do campeonato de 2015 da Série B;
§ 1º– Em caráter excepcional, mais de duas associações poderão ascender ao campeonato da Série A de 2016, em função do número de vagas estabelecido no REC da Série A;
§ 2º– A participação das associações que ascenderem ao campeonato da série A será na forma determinada no REC da Série A, sendo assegurada à campeã da Série B a participação na fase principal do campeonato da Série A.
Art. 17º – Ao final do campeonato as associações classificadas, respectivamente, em 1º e 2º lugar, poderão ter acesso à Série A, desde que cumpram cada uma delas, integralmente, as exigências estabelecidas no presente regulamento.
§ 1º– Caso uma única associação tenha vencido os dois turnos (Taça Santos Dumont e Taça Corcovado) e 02 (duas) outras tenham obtido, igualmente, o maior número de pontos, somados os dois turnos, poderá ter direito ao acesso à Série A do campeonato a vencedora dos dois turnos, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, ganhando direito ao acesso a que obtiver maior número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos prevalecerá o saldo de gols. Ainda persistindo o empate a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as regras da IFAB;
§ 2º– Caso uma única associação tenha vencido os dois turnos (Taça Santos Dumont e Taça Corcovado) e 03 (três) ou mais tenham obtido, igualmente, o maior número de pontos, somados os dois turnos, poderá ter acesso à Série A, a vencedora dos dois turnos, devendo as demais formar o grupo J, jogando entre si em sistema de turno e returno. Ao final dos jogos do grupo J poderá ter direito ao acesso a de melhor colocação no grupo, após, se couber, a aplicação dos critérios de desempate do art. 8, consideradas apenas as partidas do grupo J;
§ 3º – As associações, para terem garantido o direito de acesso à Série A deverão apresentar, sob protocolo, até o dia 10 de novembro de 2014, documentação que comprove possuir no Estado do Rio de Janeiro, estádio à sua disposição para todo o campeonato e dentro das exigências do Estatuto do Torcedor, ou seja, com todos os laudos técnicos exigidos pela legislação, devidamente aprovados;
§ 4º – A associação que tenha obtido classificação para ascender à primeira divisão, mas que não venha a cumprir as exigências estabelecidas neste regulamento será considerada inabilitada, estará impedida de participar do campeonato da Série A e será automaticamente mantida na mesma divisão ou série para o ano seguinte, sendo a sua vaga preenchida pela associação de classificação imediatamente inferior que atenda integralmente essas exigências;
§ 5º– O preenchimento da vaga de associação inabilitada em função do parágrafo anterior dar-se-á na ordem decrescente de classificação, pela associação que apresente, sob protocolo, na FERJ e no prazo máximo de 5 dias após a declaração de inabilitação, a mesma documentação do parágrafo terceiro.
IX – DO DESCENSO
Art.18° – Com exceção das finalistas do campeonato, 03 (três) associações de pior aproveitamento serão rebaixadas para a Série C de Profissionais, observadas as seguintes situações:
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COLOCAÇÕES |
SITUAÇÕES POSSÍVEIS EM CADA COLOCAÇÃO / Nº DE CLUBES |
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A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
|
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ANTEPENÚLTIMA |
1 |
2 |
3 ou + |
|||||||
|
PENÚLTIMA |
1 |
1 |
1 |
2 |
3 ou + |
1 |
2 |
3 ou + |
||
|
ÚLTIMA |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
2 |
2 |
2 |
3 |
4 ou + |
A– No caso de 01 (uma) associação terminar o campeonato em último lugar, 01 em penúltimo e 01 em antepenúltimo, todas serão submetidas ao descenso;
B– No caso de 01 (uma) associação terminar o campeonato em último lugar, 01 em penúltimo e 02 em antepenúltimo, serão submetidas ao descenso, automaticamente, as duas colocadas, respectivamente, em último e penúltimo lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos prevalecerá o saldo de gols. Ainda persistindo o empate a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as regras da IFAB;
C– No caso de 01 (uma) associação terminar o campeonato em último lugar, 01 em penúltimo e 03 ou mais em antepenúltimo, serão submetidas ao descenso, automaticamente, as duas colocadas, respectivamente, em último e penúltimo lugar, devendo as demais formar o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno. Ao final dos jogos do grupo X será rebaixada 1 (uma) de pior colocação no grupo, após, se couber, a aplicação dos critérios de desempate do art. 8, consideradas apenas as partidas do grupo X;
D– No caso de 01 (uma) associação terminar o campeonato na última colocação e duas terminarem o campeonato na penúltima colocação, com o mesmo número de pontos, todas serão submetidas ao descenso;
E– No caso de 01 (uma) associação terminar o campeonato na última colocação e três ou mais terminarem o campeonato na penúltima colocação, com o mesmo número de pontos, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno. Ao final dos jogos do grupo X serão rebaixadas as 2 (duas) de pior colocação no grupo, após, se couber, a aplicação dos critérios de desempate do art. 8, consideradas apenas as partidas do grupo X;
F– No caso de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos e somente 01 (uma) terminar na penúltima colocação, todas serão submetidas ao descenso;
G– No caso de 02 (duas) associações terminarem o campeonato na última colocação e 02 (duas) terminarem o campeonato na penúltima colocação, com o mesmo número de pontos, serão submetidas ao descenso as 02 colocadas em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos prevalecerá o saldo de gols. Ainda persistindo o empate a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as regras da IFAB;
H– No caso de 02 (duas) associações terminarem o campeonato em último lugar e 03 ou mais em antepenúltimo, serão submetidas ao descenso, automaticamente, as duas colocadas em último lugar, devendo as demais formar o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno. Ao final dos jogos do grupo X será rebaixada 1 (uma) de pior colocação no grupo, após, se couber, a aplicação dos critérios de desempate do art. 8, consideradas apenas as partidas do grupo X;
I– No caso de três associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, todas serão submetidas ao descenso;
J– No caso de quatro ou mais associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno. Ao final dos jogos do grupo X serão rebaixadas as três de pior colocação no grupo, após, se couber, a aplicação dos critérios de desempate do art. 8, consideradas apenas as partidas do grupo X;
Parágrafo único– As associações iniciarão o grupo X, quando houver, com zero ponto.
Art. 19° – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subsequente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série C do Campeonato de Profissionais.
Art. 20° – As associações submetidas ao descenso, somente poderão adquirir o direito de acesso à Série B após participar de campeonato da Série C, cumprindo e respeitando, obviamente, os critérios de acesso e descenso.
X – DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES
Art. 21° – O não pagamento das despesas de uma partida quando do fechamento do borderô, sujeitará o infrator, independentemente das sanções disciplinares de competência da Justiça Desportiva, às seguintes penas administrativas, a serem aplicadas pelo DCO, observadas ainda as disposições do Art. 22.
a)1ª ocorrência: perda de 01 (hum) mando de campo.
b)2ª ocorrência: perda de 02 (dois) mandos de campo.
c)3ª ocorrência: suspensão do campeonato até quitação dos débitos.
§ 1º – Enquanto perdurar a suspensão, a equipe punida perderá os jogos programados para esse período pelo escore de 3 x 0, sendo este resultado considerado para a apuração do índice técnico e do percentual de aproveitamento;
§ 2º – A perda do mando de campo, estabelecida em função de penalidade administrativa ou determinada pela Justiça Desportiva, mantém todas as obrigações da associação, sejam administrativas e/ou financeiras, como se detentora do mando de campo fosse.
Art. 22° – As associações que não estiverem em situação regular junto a FERJ no inicio do campeonato ou no transcurso do mesmo poderão ser suspensas do campeonato até a regularização da pendência existente, sendo declarada perdedora pelo escore de 3×0 em todos os jogos constantes da tabela durante o período da suspensão.
Parágrafo único:– A persistência da suspensão por mais duas rodadas consecutivas acarretará na eliminação da competição e multa administrativa de acordo com as previsões do RGC, a ser aplicada pelo DCO, após decisão do TJD.
Art. 23°– A falta de ambulância no padrão exigido pelo Estatuto do Torcedor, ou a falta de médico do clube mandante para atender os atletas durante a partida, ou a falta de serviço de atendimento ao torcedor (SAT) no estádio, ensejará a não realização da partida, sendo a equipe detentora do mando de campo, declarada perdedora pelo escore de 3 x 0, após decisão do TJD.
Art. 24° – Em relação aos cartões amarelos serão observadas as seguintes condições:
I– Ao final dos jogos da fase classificatória, tanto da Taça Santos Dumont quanto da Taça Corcovado, serão zerados os cartões amarelos desde que não seja o terceiro;
II– O terceiro cartão amarelo acarretará suspensão automática, a ser cumprida na primeira partida subsequente;
III– Os cartões amarelos aplicados durante qualquer partida de semifinal e final da Taça Santos Dumont serão computados para as rodadas da Taça Corcovado;
IV– Os cartões amarelos computados em qualquer partida semifinal ou final da Taça Corcovado serão zerados desde que não seja o terceiro.
Art. 25°– A falta de apresentação dos laudos técnicos exigidos pela legislação implica na impossibilidade de realização da partida no estádio com presença de público e venda de ingressos, cabendo à FERJ a indicação de qualquer outro que atenda às normas legais, obrigando o clube nesta condição a jogar suas partidas no local para onde forem marcadas, exceto se apresentar estádio outro, dentro dos prazos e que atenda à legislação.
XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 26°– As partidas que envolvam jogos entre si das associações sediadas no chamado Grande Rio (Audax Rio, America, Barcelona, Barra da Tijuca, Ceres, Duque de Caxias, Olaria, Portuguesa, Queimados e São Cristóvão) e realizadas nas rodadas do primeiro e segundo turno, exceto as partidas das semifinais e finais dos mesmos, constituir-se-ão no chamado Torneio da Capital e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o Campeão da Capital.
§ 1º– Será campeão do Torneio da Capital a associação que somar maior número de pontos ganhos ao final dos dois turnos;
§ 2º– Ao final das rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do art. 08;
§ 3º– O campeão do Torneio da Capital fará jus a um troféu.
Art. 27°– As partidas realizadas entre si nas rodadas do primeiro e segundo turno pelas demais equipes (Americano, Angra dos Reis, Gonçalense, Goytacaz, Grêmio Mangaratibense, Sampaio Correa, São Gonçalo FC e São João da Barra), se constituirão no chamado Torneio do Interior e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o campeão deste torneio.
§ 1º– Será campeão do Torneio do Interior a associação que somar maior número de pontos ganhos ao final dos dois turnos;
§ 2º– Ao final das rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do artigo 08;
§ 3º– O campeão do Torneio do Interior fará jus a um troféu.
Art. 28° –A composição dos participantes do Torneio da Capital e do Torneio do Interior poderá sofrer alterações para o ano de 2016, em função do acesso e do descenso em 2015.
Art. 29° –A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.
Art. 30°– A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento. A interpretação do mesmo, os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pela DCO.
Art. 31° – Fica designado o Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade) para Ouvidor da competição o qual receberá manifestações, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: [email protected], ou carta endereçada à Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro.
Art. 32°– Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das competições da FERJ.
Art. 33°– Todos os jogos da última rodada do primeiro e do segundo turno deverão, preferencialmente, ser em horários simultâneos, exceto os que não estiverem relacionados com situações de acesso, decesso e classificação para semifinais.
Art. 34°– As associações que não apresentarem até o dia 30 de novembro de 2015 todos os laudos técnicos (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Verificação de Engenharia), aprovando os estádios por período durante o qual realizarão suas partidas, quando detentores do mando de campo, poderão ser impedidas de participar do campeonato da Série A de 2016, sendo substituídas pela de classificação imediatamente inferior que preencha esses requisitos.
Art. 35°– A DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre com os governos estaduais ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do campeonato ou outros tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a área privada.
Parágrafo único– Convênios, contratos e equivalentes referentes ao objeto do caput do presente artigo deverão ser informados à FERJ/DCO pelo interessado, com antecedência ao início do campeonato.
Art. 36° – As associações concordam com a realização de seus jogos sem a observância do intervalo mínimo entre as partidas, nos casos de força maior, para não comprometer o desenvolvimento do campeonato.
Art. 37° – A associação visitada, obrigatoriamente reservará local para 10 pessoas da Diretoria da Associação visitante, preferencialmente na tribuna, cadeiras especiais ou na ausência destas nas arquibancadas de seu Estádio, não incluídos os membros da Delegação (jogadores e comissão técnica).
Art. 38° -A FERJ detém todos os direitos da competição, podendo dispor dos mesmos da forma como melhor lhe convier e o seu DCO é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e tabela do campeonato.
Art. 39° – Respeitados os contratos existentes, somente a FERJ poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising no gramado dos estádios, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de perda do mando de campo, além das multas contratuais.
Art. 40° – As bolas a serem utilizadas serão da marca oficialmente adotada pela FERJ, no modelo definido para o campeonato e fornecidas gratuitamente pela FERJ, em número de 02 (duas) para cada associação detentora do mando de campo.
Art. 41° – Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das Competições da FERJ.
Art. 42° – A associação que não participar dos campeonatos a que tem obrigação em 2015, estará impedida de participar das séries A ou B do campeonato de Profissionais de 2016 e será automaticamente submetida ao descenso para a Série C.
Art. 43°– Este regulamento foi discutido e aprovado na reunião do Conselho Arbitral da Série B de Profissionais realizada em 2 de dezembro de 2014, e após as adequações em função das disposições do artigo 31, passará a viger de forma definitiva a partir dessa data, cumprindo-se os prazos legais.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.
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